Termos e Condições da 58r11

01 Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um contrato juridicamente vinculante entre você ("Usuário") e a 58r11 ("Plataforma", "nós", "nosso"), que opera o site https://58r11.net e todos os serviços de apostas esportivas e cassino online a ele associados.

O acesso à plataforma 58r11, o cadastro de conta, o uso de qualquer funcionalidade, a realização de depósitos, saques, apostas esportivas ou a participação em qualquer jogo de cassino disponível constituem, individualmente ou em conjunto, aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos, bem como da Política de Privacidade e das regras de Jogo Responsável da 58r11.

A 58r11 reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo, mediante notificação prévia ao Usuário por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação automática das novas condições.

02 Definições

Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• "Plataforma": o site 58r11.net, seus subdomínios, aplicativos móveis e qualquer interface digital disponibilizada pela 58r11.
• "Usuário": qualquer pessoa física que acesse, navegue, se cadastre ou utilize serviços da Plataforma.
• "Conta": o perfil individual criado pelo Usuário para acessar os serviços da 58r11, identificado por login e senha.
• "Saldo Real": valores em Reais (R$) efetivamente depositados pelo Usuário na plataforma, disponíveis para apostas e saque imediato, observadas as regras aplicáveis.
• "Saldo Bônus": créditos promocionais concedidos pela 58r11 que estão sujeitos a requisitos de rollover antes de poderem ser convertidos em saldo real e sacados.
• "Rollover" ou "Rollout": requisito pelo qual o Usuário deve apostar o valor do bônus um número determinado de vezes antes de poder realizar o saque correspondente.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade do Usuário, exigido pela 58r11 para cumprir obrigações legais e regulatórias.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo regulamentado pelo Banco Central do Brasil, utilizado como principal método de depósito e saque na 58r11.
• "Odds": coeficientes numéricos que representam a probabilidade de um evento esportivo e determinam o valor do prêmio em caso de acerto.
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulação de apostas no Brasil conforme a Lei 14.790/2023.

03 Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Elegibilidade

Para se cadastrar e utilizar os serviços da 58r11, o Usuário deve obrigatoriamente:

• Ter completado 18 (dezoito) anos de idade ou mais na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no território brasileiro;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regularizado junto à Receita Federal;
• Ter capacidade civil plena para a prática de atos jurídicos, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar incluído em nenhuma lista de autoexclusão de jogos, seja da própria 58r11 ou de qualquer entidade reguladora;
• Não ser funcionário, colaborador, sócio, familiar direto ou contratado da 58r11 ou de seus parceiros comerciais.

3.2 Cadastro e Veracidade das Informações

O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o processo de cadastro. É expressamente proibido o fornecimento de dados falsos, de terceiros ou informações obtidas de forma ilícita. A 58r11 poderá, a qualquer momento, solicitar documentos comprobatórios para confirmar as informações fornecidas.

3.3 Unicidade de Conta

Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa na plataforma 58r11. A criação de contas duplicadas, seja pelo mesmo CPF, dispositivo, endereço IP ou qualquer combinação de dados que indique a mesma pessoa física, é estritamente proibida e sujeita ao encerramento imediato de todas as contas envolvidas, com possível retenção de saldos pendentes de verificação.

04 Uso da Plataforma

4.1 Condutas Permitidas

O Usuário está autorizado a utilizar a plataforma 58r11 para fins de entretenimento pessoal, incluindo a realização de apostas esportivas, participação em jogos de cassino e demais funcionalidades disponíveis, desde que observadas todas as disposições destes Termos.

4.2 Condutas Proibidas

É expressamente vedado ao Usuário:

• Utilizar bots, scripts automatizados, softwares de mineração de odds ou qualquer tecnologia que confira vantagem indevida sobre a plataforma ou demais usuários;
• Praticar arbitragem de apostas (arbing) de forma sistemática com o objetivo de explorar diferenças de odds entre mercados;
• Realizar apostas com a finalidade de cumprir requisitos de rollover de bônus por meio de apostas em mercados com baixo risco (hedging de bônus);
• Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro ou qualquer atividade relacionada a crimes financeiros previstos na Lei 9.613/1998;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir que outra pessoa utilize sua conta;
• Tentar acessar sistemas, bancos de dados ou áreas restritas da plataforma sem autorização expressa;
• Praticar qualquer ato de fraude, conluio com outros usuários ou manipulação de resultados de apostas;
• Utilizar VPN, proxy ou tecnologias similares para disfarçar a localização geográfica real de acesso à plataforma.

O descumprimento de qualquer das vedações acima poderá resultar no encerramento imediato da conta, retenção de saldos para investigação e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.

05 Depósitos e Saques

5.1 Moeda e Métodos de Pagamento

Todas as transações na plataforma 58r11 são realizadas exclusivamente em Reais (R$). Os métodos de pagamento aceitos são: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, TED/DOC, Visa, Mastercard, Elo e USDT (para usuários que optarem por transações em criptomoedas, sujeito a disponibilidade).

5.2 Depósitos

O valor mínimo de depósito é de R$ 30,00 (trinta reais). Depósitos via Pix são confirmados instantaneamente, em geral em menos de 60 segundos. A 58r11 não cobra taxas adicionais sobre depósitos realizados pelo Usuário, embora tarifas bancárias de terceiros possam ser aplicáveis em alguns métodos de pagamento.

5.3 Saques

O valor mínimo de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Solicitações de saque são processadas em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a aprovação do pedido, condicionadas à verificação KYC completa do Usuário. A 58r11 realiza saques preferencialmente pelo mesmo método utilizado no depósito, observando as normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

5.4 Verificação Antes do Saque

Antes do primeiro saque, e sempre que a 58r11 julgar necessário, o Usuário deverá submeter documentos para verificação de identidade, incluindo: documento de identidade com foto (RG, CNH ou Passaporte), comprovante de residência com no máximo 90 dias de emissão e, quando aplicável, comprovante de titularidade do método de pagamento utilizado.

06 Bônus e Promoções

6.1 Condições Gerais

A 58r11 oferece bônus e promoções periodicamente, cujas condições específicas são detalhadas na página de cada oferta. Ao aceitar qualquer bônus, o Usuário concorda automaticamente com os termos específicos daquela promoção, que complementam e integram os presentes Termos.

6.2 Requisitos de Rollover

Todo bônus concedido pela 58r11 está sujeito a um requisito de rollover mínimo, que representa o número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de o saldo correspondente ser liberado para saque. Os requisitos de rollover variam conforme o tipo de bônus e são sempre explicitamente informados na oferta.

6.3 Restrições de Bônus

• Cada Usuário tem direito a receber cada tipo de bônus uma única vez, salvo indicação contrária na promoção;
• Bônus não são transferíveis entre contas;
• A 58r11 reserva-se o direito de cancelar bônus caso detecte abuso, múltiplas contas, uso de VPN ou qualquer outro comportamento fraudulento;
• Apostas realizadas com saldo bônus em mercados com odds inferiores a 1,50 (um vírgula cinquenta) podem não ser contabilizadas para fins de rollover, conforme especificado em cada promoção;
• Bônus expiram após o prazo indicado na oferta, contado a partir da data de concessão.

07 Apostas Esportivas

7.1 Realização de Apostas

As apostas esportivas na plataforma 58r11 são realizadas em tempo real (ao vivo) ou antes do início dos eventos (pré-jogo). As odds disponíveis no momento da confirmação da aposta são as odds definitivas que serão aplicadas ao cálculo do prêmio, independentemente de alterações posteriores.

7.2 Apostas Mínimas e Máximas

O valor mínimo por aposta é de R$ 2,00 (dois reais). Os limites máximos variam conforme o mercado, o evento e o perfil do Usuário, podendo ser ajustados pela 58r11 a qualquer tempo sem aviso prévio.

7.3 Cancelamento e Anulação de Apostas

Uma vez confirmada pelo sistema, a aposta não pode ser cancelada pelo Usuário. A 58r11 reserva-se o direito de anular apostas nos seguintes casos: erros técnicos que resultem em odds incorretas; eventos cancelados ou adiados por período superior a 48 horas; evidências de manipulação de resultados ou de informações privilegiadas; erros humanos na configuração de mercados.

7.4 Resultado e Liquidação

A liquidação das apostas é realizada com base nos resultados oficiais divulgados pelas entidades organizadoras dos eventos — como a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), a CONMEBOL, a FIFA, a NBA, entre outras. Em caso de discrepância entre fontes, prevalece o resultado homologado pela entidade principal organizadora do evento.

08 Jogos de Cassino

8.1 Disponibilidade dos Jogos

O catálogo de jogos de cassino da 58r11 — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games, pôquer e outros — é fornecido por provedores terceiros certificados internacionalmente, tais como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Spribe, Microgaming, entre outros. A 58r11 atua como operadora licenciada e responsável pela disponibilização desses jogos ao Usuário brasileiro.

8.2 RTP (Return to Player)

Todos os jogos de cassino disponíveis na plataforma 58r11 possuem Retorno ao Jogador (RTP) certificado por laboratórios independentes. O RTP teórico de cada jogo está disponível nas informações do próprio jogo. O RTP representa a porcentagem média do total apostado que é devolvida aos jogadores ao longo de muitos ciclos de jogo — não garante resultados individuais.

8.3 Responsabilidade pelos Jogos

A 58r11 não se responsabiliza por falhas técnicas de jogos fornecidos por terceiros que resultem em perda de apostas ou interrupção de sessões. Nestes casos, o Usuário deve acionar o suporte da 58r11, que encaminhará a reclamação ao provedor responsável para investigação e, se aplicável, restituição.

09 Segurança e KYC

9.1 Verificação de Identidade

Em conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), combate ao financiamento do terrorismo e com as diretrizes regulatórias da SPA, a 58r11 realiza o processo de Conheça Seu Cliente (KYC) para todos os usuários que solicitam saques ou que atinjam limites transacionais definidos internamente.

9.2 Documentos Exigidos

Os documentos que podem ser solicitados incluem, mas não se limitam a:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Passaporte válido);
• CPF — Cadastro de Pessoa Física;
• Comprovante de residência recente (últimos 90 dias);
• Comprovante de titularidade do método de pagamento utilizado (e.g., extrato bancário, print do aplicativo do banco);
• Selfie com documento, quando solicitado para confirmação de identidade.

9.3 Responsabilidade do Usuário pela Segurança da Conta

O Usuário é integralmente responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A 58r11 não será responsável por perdas decorrentes de acesso não autorizado à conta do Usuário quando este decorrer de negligência do próprio Usuário na proteção de suas credenciais. Recomenda-se a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) disponível nas configurações da conta.

10 Jogo Responsável

A 58r11 está comprometida com a promoção de um ambiente de jogo seguro, saudável e responsável. Em conformidade com as melhores práticas internacionais e com a legislação brasileira vigente, a plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de controle ao Usuário:

• Limites de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito nas configurações da conta;
• Limites de apostas: restrições sobre o valor máximo apostado por período;
• Tempo limite de sessão: configuração de duração máxima de cada sessão de jogo;
• Autoexclusão temporária: bloqueio voluntário da conta por períodos de 30, 60, 90 ou 180 dias;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta, sem possibilidade de reativação;
• Realidade da conta: acesso ao histórico completo de apostas, depósitos e saques para monitoramento pessoal.

Se você acredita que o jogo está se tornando um problema, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail [email protected] ou acesse nossa página de Jogo Responsável para informações detalhadas sobre recursos de ajuda disponíveis no Brasil.

11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 58r11 — incluindo, sem limitação, a marca, logotipo, textos, imagens, gráficos, layouts, código-fonte, interfaces, sons e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da 58r11 ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, em especial pela Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É vedado ao Usuário reproduzir, copiar, modificar, distribuir, vender, sublicenciar, realizar engenharia reversa ou utilizar de qualquer forma o conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito da 58r11. O uso não autorizado poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação aplicável.

12 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a 58r11 não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou participação em jogos de cassino, que são inerentes à natureza de entretenimento com risco da plataforma;
• Interrupções temporárias no acesso à plataforma por motivos de manutenção, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou causas de força maior;
• Perdas decorrentes de acesso não autorizado à conta do Usuário por falha do próprio Usuário em proteger suas credenciais;
• Falhas em serviços de terceiros, incluindo provedores de jogos, processadores de pagamento e provedores de internet;
• Decisões de apostas tomadas pelo Usuário com base em informações obtidas fora da plataforma oficial da 58r11.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da 58r11 perante o Usuário, por qualquer causa, excederá o valor total depositado pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

13 Encerramento de Conta

13.1 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante contato com o suporte da 58r11. Antes do encerramento, serão processados os saques de saldos reais pendentes, observados os prazos e procedimentos normais de saque, incluindo a conclusão do processo de KYC quando ainda não finalizado.

13.2 Por Iniciativa da 58r11

A 58r11 reserva-se o direito de encerrar, suspender ou restringir o acesso de qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Fornecimento de informações falsas durante o cadastro ou o processo de KYC;
• Cadastro de conta por menor de 18 anos;
• Uso de múltiplas contas pelo mesmo Usuário;
• Determinação judicial ou administrativa de autoridade competente;
• Inatividade da conta por período superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Em casos de encerramento por suspeita de fraude ou atividade ilícita, a 58r11 poderá reter os saldos existentes na conta pelo prazo necessário à conclusão das investigações internas e, quando aplicável, às investigações conduzidas por autoridades competentes.

14 Alterações nos Termos

A 58r11 pode revisar e atualizar estes Termos periodicamente, para refletir mudanças nas práticas da plataforma, alterações regulatórias, decisões judiciais ou administrativas aplicáveis, ou melhorias nos serviços oferecidos. Toda alteração relevante será comunicada ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de:

• Notificação por e-mail no endereço cadastrado na conta do Usuário;
• Aviso destacado na página inicial da plataforma 58r11;
• Banner informativo na área logada do Usuário.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita e integral das novas condições. Caso o Usuário discorde das alterações, deverá encerrar sua conta e solicitar o saque de eventuais saldos antes da data de vigência dos novos Termos.

15 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com destaque para os seguintes diplomas legais:

• Lei 14.790/2023 — Marco legal das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e institui a loteria de apostas de quota fixa;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 9.613/1998 — Dispõe sobre crimes de lavagem de dinheiro;
• Lei 10.406/2002 (Código Civil) — Normas gerais de contratos e obrigações.

Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma 58r11, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução consensual por meio do canal de suporte da 58r11, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

16 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a equipe da 58r11 pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Tempo médio de resposta: 2 a 5 minutos via chat; até 24 horas por e-mail

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade. Para informações sobre jogo responsável e ferramentas de autoexclusão, acesse a página de Jogo Responsável.